OCUPAÇÃO NA ESTRUTURAL CRESCE SEM CONTROLE DO GDF
Valdomiro Pereira Nunes mora há oito anos na chácara Santa Luzia Foto: Elton Santos
As invasões de terras públicas que ficaram como marcas de governos anteriores passam fazer parte da gestão de Agnelo Queiroz também. A chácara Santa Luzia, na região da Estrutural, é um exemplo da falta de controle e de solução. Os moradores locais se tornam mais vítima do descaso por que na área onde moram não tem um responsável público definido.
Uma parte ocupada é do Exército. Precisaria de uma intervenção do governo federal para se resolver uma pendência fundiária. Mas não há, aparentemente, nenhuma mobilização com esse objetivo. Por proximidade, a Administração da Estrutural acaba por tomar a tutela da área. É ela que raramente faz alguma coisa na região. A luz e a água são por meio de gambiarras.
A falta de uma ação para extinguir as invasões era muito criticada pela oposição petista nas gestões de Roriz e Arruda. Agora, a mesma situação é encontrada no governo de Agnelo. Defendia-se que a motivação para deixar as invasões era eleitoreira.
Histórico - Esta invasão existe há pelo menos 27 anos, apesar de ter crescido sem o conhecimento de boa parte da população da Estrutural. A expansão populacional na chácara, antes chamada de Monjolo, veio a partir de 2008. “Cresceu mais depois que o Arruda foi preso”, sustenta o chefe de gabinete da Estrutural, Valcir da Costa, referindo-se a detenção do ex-governador José Roberto Arruda, envolvido no escândalo da Caixa de Pandora.
O chefe de gabinete garante ainda que a nova gestão conseguiu impedir a chegada de novos moradores. Segundo ele, atualmente existe cerca de 400 famílias na área. Mas este número não é certo. Nem sequer existe um censo objetivo no local. Para se ter ideia que os números são apenas deduzidos, a Secretaria de Habitação informou que quantidade é de 500 famílias
Discrepâncias à parte, a administração local diz está com as mãos atadas para tomar alguma medida, justamente pela questão de propriedade da terra. “Só podemos fazer alguma coisa se a Grupar autorizar”, explica.
Segundo Valcir da Costa, desde o início da gestão de Agnelo, não houve aumento populacional da invasão. Mas ele é totalmente contestado por moradores da Santa Luzia.
Contraposto - Morador dos arredores da chácara, um homem, identificado apenas como Edmilson, diz que por dia aumenta dois, três barracos. “Chega caminhões com madeirites para construir”, descreve o homem que reside há 10 anos da Estrutural. “Vi desde o começo. Aumentou muito de três anos para cá”, conta Antônio Barbosa, também morador de uma quadra próxima à invasão.
Alternativa - Brasiliense de nascença, a Luzia dos Santos fugiu com a família do aluguel para a invasão. Ela mora na Santa Luzia há apenas um ano e faz parte de uma boa parcela de pessoas consultadas nesta matéria. Esta situação contradiz também a informação do chefe de gabinete que a nova gestão conseguiu impedir a expansão da invasão.
Segundo a administração, há um trabalho feito com as crianças daquela região. Outra informação rebatida pelos moradores. “É mentira. A única vez que vieram aqui foram os agentes de saúde. Isso quando inauguraram o Centro Olímpico”, disse Luzia. “O governo esqueceu desta parte”, lamenta a moradora.
Solidariedade - Pela falta de ação, cabe ao voluntariado ocupar as lacunas que o Estado deixa. Presidente da Associação Evangélica Renovada, Dagilton de Sousa Mendes realiza um trabalho de assistência para famílias na Santa Luzia. “Eles estão em área invadida, mas são humanos”, alerta. Mendes fornece assistência social há quatro meses e também garante que a quantidade de famílias cresce a cada dia. Outro contraponto à administração.
Demora - Mais descasos podem se identificados para esta população. Há cerca de 20 dias, uma árvore caiu em uma das ruas, impedindo a passagem. Segundo os moradores, o Corpo de Bombeiros chegou a ir ao local e a cortou em pedaços. Entretanto, até hoje nenhum órgão do GDF recolheu o material para jogar fora. Neste caso, o Núcleo de Conservação e Manutenção da administração da Estrutural deveria recolher.
Um grupo de moradores da chácara chegou a ser removido para casas populares, também na Estrutural, próximo a entrada do Aterro Sanitário. Mas segundo Valdomiro Pereira Nunes, nesta época chegaram mais pessoas para a santa Luzia. “Cresceu muito”, cravou.
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) trabalha na regularização da Cidade Estrutural. No processo, as famílias poderão ficar nas suas próprias moradias. “No entanto, os moradores que vivem em áreas de risco e de proteção ambiental ou ainda os que interferem na implantação do projeto urbanístico terão de ser removidos ou reassentados”, explicou a Sedhab, por meio de assessoria.
Das famílias que moram na chácara Santa Luzia, só terão direito à moradia as famílias que estavam no local na época do levantamento cadastral em 2008, justamente na gestão de Arruda. “As que tiverem direito serão transferidas para os programas habitacionais do governo ou para a própria Cidade Estrutural”, informou a Sedhab. Ainda de acordo com o órgão, está em andamento um processo de licitação para construção de novas casas.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Ordem Pública do DF (Seops), responsável por controlar as invasões. O órgão não tinha um levantamento para saber quantas invasões, com as mesmas características da Santa Luzia, existem na capital federal. A Vila Dnocs e Área de Transição da Vila Varjão foram as únicas citadas. “Foram desconstituídas nos últimos meses para dar lugar a unidades do programa habitacional do GDF”, disse a secretaria.
“Outras ocupações irregulares, assim como a Chácara Santa Luzia, na Estrutural, são constantemente monitoradas e são alvo de operação para evitar que haja expansão”, garante a Seops, em nota.
As invasões de terras públicas que ficaram como marcas de governos anteriores passam fazer parte da gestão de Agnelo Queiroz também. A chácara Santa Luzia, na região da Estrutural, é um exemplo da falta de controle e de solução. Os moradores locais se tornam mais vítima do descaso por que na área onde moram não tem um responsável público definido.
Uma parte ocupada é do Exército. Precisaria de uma intervenção do governo federal para se resolver uma pendência fundiária. Mas não há, aparentemente, nenhuma mobilização com esse objetivo. Por proximidade, a Administração da Estrutural acaba por tomar a tutela da área. É ela que raramente faz alguma coisa na região. A luz e a água são por meio de gambiarras.
A falta de uma ação para extinguir as invasões era muito criticada pela oposição petista nas gestões de Roriz e Arruda. Agora, a mesma situação é encontrada no governo de Agnelo. Defendia-se que a motivação para deixar as invasões era eleitoreira.
Histórico - Esta invasão existe há pelo menos 27 anos, apesar de ter crescido sem o conhecimento de boa parte da população da Estrutural. A expansão populacional na chácara, antes chamada de Monjolo, veio a partir de 2008. “Cresceu mais depois que o Arruda foi preso”, sustenta o chefe de gabinete da Estrutural, Valcir da Costa, referindo-se a detenção do ex-governador José Roberto Arruda, envolvido no escândalo da Caixa de Pandora.
O chefe de gabinete garante ainda que a nova gestão conseguiu impedir a chegada de novos moradores. Segundo ele, atualmente existe cerca de 400 famílias na área. Mas este número não é certo. Nem sequer existe um censo objetivo no local. Para se ter ideia que os números são apenas deduzidos, a Secretaria de Habitação informou que quantidade é de 500 famílias
Discrepâncias à parte, a administração local diz está com as mãos atadas para tomar alguma medida, justamente pela questão de propriedade da terra. “Só podemos fazer alguma coisa se a Grupar autorizar”, explica.
Segundo Valcir da Costa, desde o início da gestão de Agnelo, não houve aumento populacional da invasão. Mas ele é totalmente contestado por moradores da Santa Luzia.
Contraposto - Morador dos arredores da chácara, um homem, identificado apenas como Edmilson, diz que por dia aumenta dois, três barracos. “Chega caminhões com madeirites para construir”, descreve o homem que reside há 10 anos da Estrutural. “Vi desde o começo. Aumentou muito de três anos para cá”, conta Antônio Barbosa, também morador de uma quadra próxima à invasão.
Alternativa - Brasiliense de nascença, a Luzia dos Santos fugiu com a família do aluguel para a invasão. Ela mora na Santa Luzia há apenas um ano e faz parte de uma boa parcela de pessoas consultadas nesta matéria. Esta situação contradiz também a informação do chefe de gabinete que a nova gestão conseguiu impedir a expansão da invasão.
Segundo a administração, há um trabalho feito com as crianças daquela região. Outra informação rebatida pelos moradores. “É mentira. A única vez que vieram aqui foram os agentes de saúde. Isso quando inauguraram o Centro Olímpico”, disse Luzia. “O governo esqueceu desta parte”, lamenta a moradora.
Solidariedade - Pela falta de ação, cabe ao voluntariado ocupar as lacunas que o Estado deixa. Presidente da Associação Evangélica Renovada, Dagilton de Sousa Mendes realiza um trabalho de assistência para famílias na Santa Luzia. “Eles estão em área invadida, mas são humanos”, alerta. Mendes fornece assistência social há quatro meses e também garante que a quantidade de famílias cresce a cada dia. Outro contraponto à administração.
Demora - Mais descasos podem se identificados para esta população. Há cerca de 20 dias, uma árvore caiu em uma das ruas, impedindo a passagem. Segundo os moradores, o Corpo de Bombeiros chegou a ir ao local e a cortou em pedaços. Entretanto, até hoje nenhum órgão do GDF recolheu o material para jogar fora. Neste caso, o Núcleo de Conservação e Manutenção da administração da Estrutural deveria recolher.
Um grupo de moradores da chácara chegou a ser removido para casas populares, também na Estrutural, próximo a entrada do Aterro Sanitário. Mas segundo Valdomiro Pereira Nunes, nesta época chegaram mais pessoas para a santa Luzia. “Cresceu muito”, cravou.
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) trabalha na regularização da Cidade Estrutural. No processo, as famílias poderão ficar nas suas próprias moradias. “No entanto, os moradores que vivem em áreas de risco e de proteção ambiental ou ainda os que interferem na implantação do projeto urbanístico terão de ser removidos ou reassentados”, explicou a Sedhab, por meio de assessoria.
Das famílias que moram na chácara Santa Luzia, só terão direito à moradia as famílias que estavam no local na época do levantamento cadastral em 2008, justamente na gestão de Arruda. “As que tiverem direito serão transferidas para os programas habitacionais do governo ou para a própria Cidade Estrutural”, informou a Sedhab. Ainda de acordo com o órgão, está em andamento um processo de licitação para construção de novas casas.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Ordem Pública do DF (Seops), responsável por controlar as invasões. O órgão não tinha um levantamento para saber quantas invasões, com as mesmas características da Santa Luzia, existem na capital federal. A Vila Dnocs e Área de Transição da Vila Varjão foram as únicas citadas. “Foram desconstituídas nos últimos meses para dar lugar a unidades do programa habitacional do GDF”, disse a secretaria.
“Outras ocupações irregulares, assim como a Chácara Santa Luzia, na Estrutural, são constantemente monitoradas e são alvo de operação para evitar que haja expansão”, garante a Seops, em nota.
Por Elton Santos
Da Redação
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