segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Adolescente é assassinada em barraco da Estrutural



  Uma adolescente de aproximadamente 16 anos foi morta por volta de 9h05 deste domingo, em um barraco na Quadra 17 do Setor de Chácaras Santa Luzia, na Cidade Estrutural. A polícia acredita que a jovem tenha sido morta a tiros.As causas do crime ainda são desconhecidas. Os moradores da região disseram que ela teria desafetos na cidade. Uma multidão de curiosos tomou conta da rua.

A perícia da Polícia Civil vai analisar o corpo para descobrir como a jovem foi assassinada. Segundo polícia, o barraco onde ela foi encontrada estaria abandonado, porém com móveis. A jovem era moradora de Ceilândia e se mudou para a Estrutural há pouco tempo.

*Com informações de Daniel Cardozo.


Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Procuradoria pede quebra de sigilos da primeira-dama do DF 'Ilza Queiroz'


O pedido foi feito dentro do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar se a primeira-dama, Ilza Queiroz, e Ailton Queiroz (o irmão) estão envolvidos em crime de lavagem de dinheiro com transação de imóveis com o governador do Distrito Federal.


O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ao lado de sua mulher, Ilza Maria, durante a cerimônia de posse no cargo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da mulher e de um irmão do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

O pedido foi feito dentro do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar se a primeira-dama, Ilza Queiroz, e Ailton Queiroz (o irmão) estão envolvidos em crime de lavagem de dinheiro com transação de imóveis com o governador do Distrito Federal.

Agnelo é alvo de inquéritos na Justiça para investigar sua atuação como ministro do Esporte e como diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E ainda suas eventuais ligações com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar ilegalmente jogos de azar.

Quando a CPI do Cachoeira quebrou o sigilo de Agnelo, descobriu que 80% do patrimônio que ele declarou à Justiça Eleitoral em 2010 estava em nome da mulher.

No inquérito aberto para investigar os familiares, a procuradoria pede a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos dois, em razão da "necessidade de se aprofundar nas investigações que envolvem a suspeita de acréscimo patrimonial de familiares do governador, obtido com dinheiro de origem ilícita recebida por Agnelo Queiroz".

A procuradoria suspeita ainda de triangulações financeiras e de um imóvel que não foi declarado por Agnelo, comprado em 2007 no valor de R$ 128.888,57. Naquele ano, diz o relatório de inteligência, a movimentação financeira das contas bancárias de Agnelo correspondeu a 8,47 vezes seus rendimentos líquidos.

O relatório menciona ainda que Agnelo recebeu R$ 84,6 mil de seu irmão e de sua mulher na véspera de uma transferência de R$ 150 mil para uma conta desconhecida - as datas, nesse caso, não são citadas.

"O presente inquérito foi instaurado para apurar a prática do crime de lavagem de dinheiro decorrente de acréscimo patrimonial", diz o pedido levado ao STJ. As quebras de sigilo dos familiares de Agnelo foram solicitadas pela procuradoria em setembro e ainda não houve decisão.

Segundo a procuradoria, as quebras são "imprescindíveis para continuar investigando se os acréscimos patrimoniais de Ilza Queiroz e Ailton Queiroz possuem relação com o suposto desvio de recursos públicos por parte de Agnelo".

OUTRO LADO

A secretaria de Comunicação do governo do Distrito Federal afirmou que as respostas sobre o caso caberiam ao advogado de Agnelo Queiroz, Luis Carlos Alcoforado.

Procurado, Alcoforado disse que o inquérito é sigiloso.

"É preciso aguardar [a investigação]. É delicado falar sobre o que está em segredo de justiça", afirmou ele.

Questionado sobre as suspeitas da procuradoria, Alcoforado afirmou que as "premissas carecem de sustentação".

À época da CPI, a assessoria de Agnelo havia dito que o patrimônio da família é compatível com a renda do casal, e que havia sido uma "escolha pessoal" colocar os bens em nome da mulher.

A Folha não localizou Ilza Queiroz e Ailton Queiroz para comentar.

Fonte: Filipe Coutinho - Folha de São Paulo

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Cassação de mandato parlamentar: Comissão de ética aprova parecer pela cassação de Benedito Domingos do PP


Comissão de Ética da CLDF aprova parecer pela cassação de Benedito Domingos Parlamentares seguiram parecer de deputado que estava sobrestado desde 2011, quando o relator à época preferiu aguardar o julgamento em segunda instância de Benedito Domingos (PP) na Justiça

Almiro Marcos  Diane Lourenço

          Deputados votaram pela cassação de Benedito Domingos

Por quatro votos e uma abstenção, os deputados distritais membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiram nesta quinta-feira (21/11) abrir o processo de cassação do deputado Benedito Domingos (PP). Votaram a favor os deputados Joe Valle (PDT), Agaciel Maia (PTC), Patrício (PT) e Dr. Michel (PP), o deputado Olair Francisco (PTdoB) decidiu se abster.

Os deputados decidiram dar continuidade ao parecer do deputado Wellington Luiz (PMDB), que estava sobrestado desde 2011. No documento, o então procurador geral da Câmara Legislativa, à época, deu parecer favorável à análise do processo de quebra de decoro parlamentar. Benedito foi condenado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) em outubro passado por crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude a licitações. Ele é acusado de ter beneficiado empresas de sua família na contratação da ornamentação natalina de 22 cidades do DF em 2008.

Denúncia

A primeira denúncia contra Benedito chegou à Câmara em 2011. À época, a Procuradoria emitiu parecer pelo prosseguimento da representação à Corregedoria, que opinou pela cassação do colega e encaminhou seu voto à Comissão de Ética, cujo então relator, Cristiano Araújo (PTB), sugeriu o sobrestamento da ação até que Benedito fosse julgado em segunda instância pela Justiça. Nessa ocasião, a denúncia contra Benedito ainda não havia sido recebida pela Justiça, o que só ocorreu em 2012, quando uma segunda representação pediu o prosseguimento do processo. Diante disso, a Procuradoria da Casa se manifestou pelo andamento da ação, mas a Comissão de Ética não concordou.

Fonte: Correio Braziliense.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Conversa com Lindolfo Oliveira presidente do COPES - Estrutural



Por: Ana Jara Macêdo
Na noite desta quarta-feira 20/11/2013, conversamos com Lindolfo Oliveira presidente do conselho de pastores da cidade Estrutural (COPES), que reside na região há 20 anos conhecendo assim muito bem os problemas enfrentados pela nossa sociedade.

Durante a 5ª Conferência das Cidades e Audiência Publica realizada na cidade Estrutural no dia 12/11/13, destacou o projeto da altura das Construções a ser realizada na Estrutural. Defendeu 17 m no Setor de Serviço, 15 m na Av. principal, 12,80 m nos domicílios, além de defender áreas para igrejas e oficineiros entre quadras.
Lindolfo destaca ainda a necessidade de uma BR 095, que vai do exército, passando pela cidade do Automóvel sentido Brazlândia, que facilitaria a vida dos moradores da cidade de Brazlândia que trabalham no SIA, Guará, Cidade do Automóvel e Plano Piloto. Assim a vida de milhares de trabalhadores que dependem do transporte público teria um acessibilidade mais rápida.

Enfatizou ainda a construção da passarela próximo ao posto de gasolina Shell, para atender a necessidade dos pedestres. Focando em defender a população, colocou em pauta também a construção de uma unidade de pronto atendimento UPA, de maneira que venha servir a Estrutural e localidades próximas, assim como também a construção de creches e mais escolas pública de ensino fundamental e médio.


Com tudo acima citado pelo presidente do COPES,acreditamos que as reivindicações feitas venham ser atendidas de forma ética e transparente e que o beneficiado seja o povo.

 

Para mais informações sobre o trabalho realizado por Lindolfo Oliveira acesse sua página no facebook ou lhe envie um email.


Email: pastorlindolfo@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/lindolfo.oliveira.948


Veja o link da audiência Pública:
http://www.youtube.com/watch?v=_xs_cLGkR5I&feature=share








 Por: Germano Guedes

Fonte: Blog do Germano Guedes.
 " A politica e o poder"

Cerco se fecha, mas venda ilegal continua



De um lado, grileiros de terra que, a todo custo, comercializam ilegalmente terrenos de propriedade do poder público ou particular com a falsificação de documentos de suposta posse do lote. De outro, órgãos fiscalizadores que cada vez mais apertam o cerco no combate à prática criminosa. A ilegalidade de parcelamento de terra e invasão de área pública já não estão sendo mais toleradas como antes no solo do Distrito Federal. A grilagem de terra, prática já enraizada há anos na capital, principalmente em regiões de vulnerabilidade social, está sendo coibida com prisões de responsáveis pela atividade ilegal e mandados de busca e apreensão.
Até o dia 22 de outubro deste ano, 111 pessoas foram presas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) pelo crime de venda irregular em terreno público. Do total, 41 foram detidas por parcelamento de terra e 70 por invasão de área pública. O levantamento é da própria unidade de polícia especializada e o número já é 11,2% maior se comparado a todo o ano de 2012 quando, ao todo, 99 indivíduos foram conduzidos à carceragem por grilagem de terra. Além de 35 prisões por parcelamento irregular de terra e 28 invasões de terrenos pertencentes ao poder executivo, houve também 36 mandados de prisão temporários cumpridos no ano passado.

Persistência

No entanto, apesar dos trabalhos de intensificação contra a grilagem de terra, pelo menos sete regiões administrativas ainda são palco de constantes comercializações irregulares. Em Ceilândia, o comércio ilegal é feito por meio de anúncios estampados em faixas e placas. Na tarde de ontem o Jornal de Brasília percorreu o Setor Habitacional Sol Nascente e o Condomínio Pôr do Sol para fazer o levantamento dos preços da venda de terrenos públicos. Todos os vendedores afirmam que não há escritura do imóvel em razão da área irregular. Mas afirmam ter a posse da cessão de direito que identifica a propriedade do lote ao responsável pela comercialização.

Valorização

No condomínio Pôr do Sol, uma casa de 105 metros quadrados está sendo vendida por R$ 60 mil. Já o pintor de automação Marcos Antônio Rodrigues, 38 anos, anuncia por R$ 150 mil a casa onde mora há três anos. Ele diz que pagou R$ 78 mil no imóvel e que tem a cessão de direito. O pintor garante que a grilagem de terra acontece em outros pontos do condomínio. “Aqui não tem escritura como nas outras áreas do DF, como no Sol Nascente e Vicente Pires”, ressalta.

A partir de R$ 20 mil

No Setor Habitacional Sol Nascente, uma placa anunciava a “venda de lote barato”. Sem saber que falava com a reportagem por telefone, o vendedor contou que o preço do lote é R$ 20 mil e afirmou ter mais outros três na área com preço que chegava até R$ 50 mil. Ainda na mesma região um lote para espaço de uma casa estava sendo anunciado por R$ 40 mil. “A área é toda murado e só tem perigo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) derrubar se você demorar a construir. Neste caso não posso te dar garantia de nada”, explicou o grileiro. “Aqui ninguém tem escritura. É uma área irregular”, completou.

Versão Oficial

O chefe da Secretaria de Ordem Pública e Social do DF (Seops), José Grijalma Farias Rodrigues, explica que, hoje, os grileiros têm agido de diferentes formas incentivando e vendendo terrenos em áreas públicas por meio de anúncios em jornais, faixas e placas fixadas ao longo das vias nos condomínios e assentamentos irregulares. “A Seops, em parceria com a Dema e outros órgãos, tem se adequado às mudanças dos responsáveis pelas grilagens de terra. Hoje, os indivíduos que atuam na prática criminosa preferem as áreas mais carentes, pois eles falsificam a documentação e fazem com que as pessoas acreditem que ela, de fato, é a dona do imóvel”, diz. “Os grileiros falsificam a cessão de direito e prometem a regularização fazendo com que o interessado na compra do imóvel pense que está adquirindo um lote de direito”, completa.

Fiscalização ficará mais rigorosa

O delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, afirma que desde o ano passado as ações para o combate de grilagem de terra aumentaram com ação conjunta entre a Polícia Civil, Agência de Fiscalização (Agefis), Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e Terracap. Segundo ele, há reuniões mensais para traçar estratégias e coibir a prática criminosa. Em Taguatinga, São Sebastião, Gama, Ceilândia, Santa Maria, Lago Norte e Brazlândia, locais com maior incidência de venda ilegal de terras públicas, há maior planejamento de operações. “Os indivíduos tentam burlar a lei, dificultando a situação de flagrante dos órgãos fiscalizadores, atuando especialmente em feriados e fins de semana, mas isso não inibe as investigações”, explica.

Dantas explica que, geralmente, a comercialização dos lotes varia de R$ 100 mil a R$ 120 mil, entretanto o mesmo imóvel regularizado custaria entre R$ 700 mil a R$ 800 mil. O delegado afirma que geralmente o interessado adquire a área com a expectativa de legalização, mas, segundo ele, há lotes que não são passíveis de regularização por estarem instalados em áreas rurais e de Preservação Permanente.

Por outro lado, Dantas destaca que há dois lados da moeda na mesma história. “Há quem compre por uma questão social e por necessidade financeira, embora não justifique o crime. Mas também existem aquelas pessoas que adquirem o lote já com vista em uma especulação imobiliária”, esclarece.

Prisão

A pena para grilagem de terra varia de 1 a 5 anos de prisão. Por isso, a polícia tem investigado a participação de responsáveis pela comercialização de lotes em envolvimento de outros crimes como formação de quadrilha, dano ambiental e até mesmo lavagem de dinheiro. Assim, a pena pode chegar até 20 anos de reclusão.

Ponto de Vista

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), José Carlos Coutinho considera que a grilagem de terra no DF não tem recebido tratamento rigoroso das autoridades. Para o especialista, a prática criminosa se configura como roubo de terra a partir do emprego da falsificação de documentos e violência. “O que vemos é uma espécie de convivência por parte das autoridades públicas. O roubo de terra precisa ser enfrentado com mais seriedade como um outro roubo qualquer. Falta repressão e maior cuidado a respeito da legalização de documentos em cartórios de pequenas regiões. Precisa colocar na cadeia os infratores que se apropriam da terra para obter lucro”, diz. Segundo Coutinho, a grilagem no DF é uma prática antiga e comum. Ele ressalta que a invasão e parcelamento de área pública não é um deslize, mas um crime que lesa a pessoa que compra o terreno enganada pelas promessas. “O DF tem quase mil condomínios em situação irregulares. É preciso uma investigação completa para se revelar os autores dessas práticas criminosas”, alerta.

Apenas a cessão de direitos

Segundo o delegado da Dema, Ivan Dantas, os grileiros agem em áreas ermas e desocupadas. Ele garante que há, inclusive, quem falsifica cessões de direito para provar uma suposta posse antiga do imóvel. Para 2014, a Dema prevê ações de combate ainda mais efetivas.

“Quem compra um imóvel irregular já adquire sabendo dos riscos, ou seja, não se pode alegar boa fé. Isso seria a falsa vítima, pois dá para pesquisar a origem do imóvel por meio de escritura pública, certidão de ônus, no sistema da Terracap e até junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Ano que vem, por se tratar de período eleitoral, os trabalhos de combate à grilagem de terra serão ainda mais acentuados”, garante o delegado.

Insegurança

Morador do Pôr do Sol há sete anos, Elton Teixeira Machado, 46 anos, adquiriu o lote onde mora por R$ 6 mil. “A necessidade falou mais alto e eu não podia esperar mais o governo para ter minha casa própria. Sou cadastrado nos programas habitacionais desde 1988 e até hoje não recebi retorno”, conta.

Elton morava de aluguel antes de comprar a casa no condomínio irregular. “Aqui eu tenho o documento da cessão de direito, mas isso não serve de nada. O que precisamos é da regularização e da escritura do imóvel”, ressalta.

Prática chega à periferia
Há dez anos, Maria Rosineide Batista, 45 anos, comprou o imóvel onde mora, com o marido e os três filhos, no Setor Habitacional Sol Nascente. A dona de casa pagou R$ 7 mil. Ela conta que acreditou que o imóvel era legalizado, uma vez que o antigo dono prometeu a escritura. “Na época, achei que era uma venda de boa fé, mas comecei a ficar temerosa, só que já tinha pago tudo e não podia perder o dinheiro. Tive medo de derrubarem minha casa. O antigo dono dizia que a casa era dele e até fomos no cartório fazer a transferência de compra e venda.”

Ela só foi perceber que a cessão de direito que possui em mãos não garante a propriedade do imóvel após cinco anos instalada no Sol Nascente. “Não imaginaria que um documento de cartório assinado pelo juiz não vale como propriedade. Se não regularizarem vai ser um prejuízo grande para todos os moradores do Sol Nascente”, diz.

Problema

O professor da Faculdade de Direito da UnB Frederico Viegas de Lima destaca que o problema de grilagem impede a expansão ordenada da cidade, o que reflete na qualidade de vida, valor de imóveis e impedimento de acesso da população às moradias. Ele diz que a comercialização de um terreno irregular, seja privado ou particular, é uma prática insegura porque não há titulação da terra e, muitas vezes, os parcelamentos irregulares não atendem o que estabelece a lei, como dimensões e equipamentos públicos num loteamento regular.

Segundo ele, há anos a via de grilagem era próxima ao Lago Norte e Sul. “Agora, ocorre em Ceilândia, Gama e outras regiões onde é mais fácil atrair comprador pela necessidade. São pessoas menos instruídas e se sujeitam aos problemas”, diz.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Inclusão social no centro olímpico Estrutural


Amilton Prado

Por: Matheus Lucas
O Centro Olímpico Estrutural está inserido em um programa da Secretaria de Esporte do GDF que desenvolve incentivo ao esporte, lazer e inclusão social. O diretor do Centro Olímpico Amilton Prado destaca a estrutura física, uma equipe capacitada e qualificada para atender até cinco mil pessoas. As modalidades oferecidas são: Atividade Física Orientada, Atletismo, Basquete, Boxe, Desenvolvimento Motor, Futebol Society, Futsal, Futebol de Areia, Ginástica Acrobática, Ginástica Artística, Handebol, Natação e um subprograma que atende pessoas com deficiência. As ações realizadas no Centro contribuem para o processo de formação do cidadão em vários âmbitos da sociedade. Podemos citar os alunos da Ginástica, que no dia 05 de outubro representaram o Distrito Federal no Torneio Nacional de Ginástica Acrobática em Guarulhos – SP. Resultados obtidos: 1º lugar: Emmilly Teles; 2º lugar: Daphine Macêdo, Abel Gomes, Daniel Sousa; 3º lugar: Yasmim Cimínio, Raynara Aguiar; 4º lugar: Lana Moura.

Diretor Amilton Prado

Fonte: Blog do Germano Guedes 

Instalada Comissão Especial para analisar PEC que permite aos profissionais de Saúde das Forças Armadas atuarem em hospitais da rede pública e privada




  Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2013, de autoria do senador Marcello Crivella. Segundo a proposta, os profissionais de saúde das Forças Armadas vão ter a possibilidade de acumular os cargos previstos na Constituição para outros profissionais da saúde lotados no serviço público.

Na avaliação do deputado republicano Vitor Paulo, integrante da Comissão, o Brasil não pode desperdiçar médicos de excelentes qualidades que trabalham em outros órgãos do Estado. “Vamos nos empenhar para aprovar a matéria, pois sabemos que a população também sairá vitoriosa”, afirmou.

Marcelo Crivella, atualmente ministro da Pesca, disse em entrevista recente que a instalação da comissão virá em boa hora, já que a PEC vai reforçar ainda mais a Saúde Pública no Brasil. “Disponibilizar milhares de médicos para a população será uma vitória do Parlamento. A PEC vai beneficiar principalmente os municípios distantes dos grandes centros. São médicos altamente qualificados que, mesmo quando aposentados, não estão autorizados a atuar fora das Forças Armadas”, disse ao jornal o DIA.

O deputado Roberto Balestra (PP/GO) foi eleito presidente da comissão e os deputados Paulo César, Izalci e Jair Bolsonaro os vice-presidentes. O deputado Mauro Benevides será o relator e a comissão especial terá o prazo de 40 sessões para proferir parecer. Posteriormente, a PEC deverá ser votada pelo Plenário.

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes


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