MAIS DISCIPLINA POR UMA CIDADE MELHOR

Código de Posturas, uma espécie de manual de utilização da cidade, vai ajudar na boa convivência entre os moradores.
Uma lei inédita que discipline o comportamento dos cidadãos e o uso das áreas públicas do Distrito Federal está sendo elaborada pelo GDF, com a coordenação da Sedhab - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano. É o Código de Posturas, já aplicado em diversas cidades do país como Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG) e Palmas (TO), e que começa a ganhar forma também na capital.
A regra, que ajuda na convivência dentro da mesma cidade, é apontada pelo secretário de Habitação, Geraldo Magela, como instrumento capaz de fazer com que todos pensem na cidade de forma coletiva. “O Código de Posturas ajuda a criar um sentimento de cidadania para além de sua casa. Que Brasília, com a nossa ajuda, se torne cada vez mais bela e amada, próxima do que sonhamos para viver”, declara o secretário.
Problemas de convivência no DF, como falta de respeito no uso dos espaços públicos, lixo nas ruas e barulho em áreas residenciais fora do horário, serão abordados na nova legislação, que estabelecerá, também, o tipo da punição a ser aplicada a quem descumprir as regras quando elas estiverem valendo.
O Código de Posturas do DF começou a ser discutido em seminário realizado pela Sedhab, em junho. Participaram do encontro profissionais que ajudam a elaborar ou revisar códigos em outras cidades, estudiosos, urbanistas e técnicos que atuam no DF.